Ministério Público instaurou inquérito para apurar denuncias de moradores
Bar localizado na região central de Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, tem sido alvo de polêmicas. Enquanto muitos se divertem e ganham o próprio sustento no local, outros sequer conseguem descansar. Segundo moradores que vivem nas imediações do estabelecimento, o som alto e a música ao vivo são um verdadeiro transtorno e tiram o sossego. Ao menos por enquanto, parece não haver uma solução para o problema.
Nesta terça-feira (14), foi publicado no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) a instauração de inquérito civil para investigar o ocorrido. Segundo a promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, o objetivo do procedimento é apurar a emissão de ruídos acima do permitido pelo bar e promover a sua adequação às normas ambientais. O trabalho teve início a partir de uma notícia de fato enviada por moradores.
Os relatos são de que o som alto até tarde incomoda toda a vizinhança, tirando a paz de quem tenta descansar e não consegue nem mesmo dentro do próprio lar. Uma das testemunhas disse que chegou a acionar a prefeitura e a secretaria responsável, houve uma reunião com o proprietário, mas, no final das contas, o problema persiste. Até mesmo a polícia teria informado que apenas o registro das ocorrências via boletim não era o bastante.
Assim, um dos moradores procurou o MPMS para denunciar as irregularidades, apontando, inclusive, que o bar está com pendências de alvará e que, mesmo diante de algumas proibições, continua com a música alta no local. “Sou um cidadão que está tentando de tudo para que minha esposa e eu, que trabalhamos e temos um bebê, tenham uma noite tranquila, mas infelizmente os órgãos públicos não nos favorecem e o MPMS é minha última esperança”, disse.
A promotora determinou encaminhamento de ofício à Polícia Civil para registro de Boletim de ocorrência com base em levantamento de ruídos feito pela PMA (Polícia Militar Ambiental), bem como acionou o município quanto às medidas cabíveis para o caso. O MPMS leva em consideração, entre outros dispositivos legais, o código de postura do município, que veta som alto e poluição sonora.
