Ministro diz que Petrobras pode pagar dividendos extraordinários, mas ressalta: ‘Investidor sabe que o governo é o controlador’

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na noite desta segunda-feira (11) que a Petrobras pode pagar os dividendos extraordinários que não foram pagos após a divulgação dos resultados financeiros da empresa. Ele ressaltou, no entanto, que investidores da Petrobras “sabem que o governo é o controlador” da estatal e que a decisão passa pelo Executivo.

Silveira deu a declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os ministros foram questionados sobre a crise causada na empresa após o Conselho de Administração da Petrobras decidir não pagar dividendos extraordinários para acionistas.

Haddad também sinalizou que os dividendos extraordinários ainda podem ser pagos (veja a fala do ministro mais abaixo).

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor atratividade (rentabilidade) da estatal. Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente, mas eles também não podem ser usados para investimentos.

Após a decisão da Petrobras, na semana passada, de não pagar os dividendos extraordinários, o valor de mercado da estatal registrou um tombo de R$ 55 bilhões.

Questionado se a Petrobras pode mudar de ideia sobre o pagamento, Silveira afirmou que a “questão é dinâmica”. Ele afirmou que o dinheiro foi para uma “conta de contingência”, que é uma espécie de reserva. A verba não pode ser usada para investimentos.

“É natural que essa questão da distribuição de dividendos (…) É uma questão muito dinâmica (…) O governo do presidente Lula tem trabalhado com muito cuidado no respeito à governança da Petrobras. Todos os investidores, eu sempre destaquei isso, sabem quando compram ações da Petrobras, sabem que o governo é controlador, o governo tem a maioria do conselho”, afirmou Silveira.

Em outra entrevista, logo em seguida, Silveira disse que rever a decisão “é sempre uma possibilidade”.

“É sempre uma possibilidade. A decisão foi correta, não vamos chamar de revisão. O Conselho pode decidir que esse dinheiro que está na reserva pode ser distribuído”, explicou.

A polêmica dos dividendos diz respeito ao governo porque a União é a maior acionista da Petrobras. O mercado teme uma interferência política que possa prejudicar o desempenho da empresa.

Lula e a Petrobras

Em entrevista ao SBT, questionado sobre a polêmica dos dividendos, o presidente Lula afirmou que a Petrobras deve satisfação não só aos acionistas, mas também à população brasileira.

“A Petrobras tem que pensar no investimento, pensar em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa” afirmou o presidente.

Nós tivemos uma conversa séria aqui no governo com a direção da Petrobras, porque a gente acha que é importante pensar na Petrobras, é preciso a gente pensar nos acionistas, mas é preciso a gente pensar no povo brasileiro”, completou o presidente.

Disputa entre ministro e presidente da Petrobras

Segundo o blog do Valdo Cruz, a proposta da diretoria da Petrobras era distribuir metade dos dividendos extraordinários previstos.

Contudo, os indicados pelo governo no Conselho de Administração votaram contra, com apoio da representante dos funcionários da Petrobras dentro do colegiado.

A situação é mais uma demonstração da disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, o petistaJean Paul Prates, por influência na companhia –que remonta ao início do governo Lula.

Silveira era contra o pagamento dos dividendos extraordinários, refletindo uma posição forte no Palácio do Planalto. Prates, era a favor.

Diante do posicionamento da maioria do governo no Conselho, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve da votação. Segundo Silveira, Prates decidiu ficar do lado da diretoria executiva, que é comandada por ele.

“Naturalmente, não vou falar pelo presidente Jean Paul Prates, mas naturalmente ele é o líder de uma diretoria executiva e o resultado já estava consolidado, então ele entendeu por bem, pelo que compreendi, estar junto com seus liderados na sugestão dada pela diretoria executiva que o conselho entendeu que em um outro momento que não esse pode até ser a decisão que o Conselho acompanhe”, declarou Silveira.

O ministro afirmou que a decisão da semana passada é mais “conservadora”, mas não descartou que o Conselho de Administração da Petrobras possa retomar essa discussão e decidir distribuir os dividendos.

“Assegurada a tranquilidade de que a empresa está fazendo os seus investimentos, seu plano de investimentos está adequado, em qualquer momento a empresa pode sim através do seu conselho, rever a possibilidade [de distribuir os dividendos extraordinários]. Não é rever a decisão, a decisão foi correta”, disse.

Prates foi chamado para uma reunião com o presidente Lula nesta segunda no Palácio do Planalto, mas saiu sem falar com a imprensa. Lula postou uma foto do encontro. “Boa reunião com o presidente da Petrobras. Conversamos sobre investimentos em fertilizantes, transição energética, enfim, no futuro do nosso país”, escreveu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o ministro Alexandre Silveira (à esquerda) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (à direita) — Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Pagamento dos dividendos

Segundo Haddad, o pagamento dos dividendos será feito ‘quando e como’ o Conselho de Administração da empresa considerar adequado.

“A Fazenda às vezes é provocada a dizer se entende que a distribuição pode prejudicar plano de investimento da companhia. Agora, o conselho é soberano para pedir informações. É normal isso. [O dinheiro] está numa conta reservada de remuneração de capital, cuja destinação é a distribuição. O ‘quando’ e ‘como’ vão ser julgados à luz das informações”, afirmou Haddad.

Para Haddad, há uma “confusão desnecessária” em torno do tema. Segundo o ministro, não há pressão por parte da Fazenda “para um lado e para outro”, porque a equipe econômica não depende da distribuição de dividendos extraordinárias para a melhoria das contas públicas.

“A diretoria vai aí ao longo das próximas semanas prestar informações para o conselho. E o conselho vai julgar, já que o dinheiro está reservado numa conta específica de remuneração de capital, julgar a luz do que está planejado”, disse o ministro.

“O que foi decidido pelo conselho: que a distribuição dos lucros extraordinários será feita à medida que ficar claro para o conselho que isso não vai comprometer o plano de investimento da companhia. Então, ao invés de fazer a distribuição de cem por cento dos dividendos extraordinários ou de zero por cento, se julgou conveniência de a luz dos desdobramentos dos investimentos nas próximas semanas e meses o conselho volta a se reunir para julgar a conveniência de fazê-lo e de quando fazê-lo. Esse tipo de decisão não tem nenhum problema”, completou Haddad.