No comércio o alvará de funcionamento estava vencido e a venda de produtos era feita sem nota fiscal de origem. A empresa responsável pela loja terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão.
Uma ação de fiscalização terminou com a apreensão de mais de mil pares de tênis com suspeita de falsificação, na terça-feira (7), em Campo Grande. A operação foi realizada após denúncias de consumidores.
De acordo com o Procon de Mato Grosso do Sul, a loja fica na região central da cidade e teve as atividades suspensas temporariamente.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram diversas irregularidades. Entre elas, o alvará de funcionamento vencido e a venda de produtos sem nota fiscal de origem. Além disso, os tênis não tinham informações obrigatórias, como numeração adequada e identificação do fabricante.
Os fiscais também apontaram indícios de falsificação, já que os produtos imitavam marcas conhecidas, o que pode enganar o consumidor no momento da compra.
Ao todo, foram apreendidos 1.232 pares de tênis, incluindo modelos adultos e infantis.
Segundo o Procon, a ação tem como objetivo proteger a saúde e a segurança dos consumidores, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Todos os produtos recolhidos serão encaminhados para a Receita Federal. Já a empresa responsável pela loja terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão, que é ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
Como denunciar
Consumidores que quiserem fazer denúncias podem entrar em contato com o Procon pelos seguintes canais:
- Telefone: 151
- Aplicativo: MS Digital
- Site: www.procon.ms.gov.br
O registro pode ser feito de forma anônima. No entanto, é importante informar o endereço do local denunciado e, se possível, enviar fotos ou vídeos que ajudem a comprovar a irregularidade.
