A Justiça paulista determinou na segunda-feira (11) que a Universidade de São Paulo (USP) reintegre mais um estudante desclassificado pela comissão de heteroidentificação por, inicialmente, não atender aos requisitos necessários para ter direito a uma vaga destinada a pessoas pretas e pardas.
Para comprovar que se autoidentifica como pardo, o rapaz de 19 anos aprovado em Engenharia de Produção apresentou a certidão de nascimento do pai, na qual consta que esse é “de cor parda”.
Levando isso em consideração, o juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para que o aluno seja reintegrado no corpo estudantil da universidade, com todos os benefícios de alunos regularmente inscritos, até que haja uma decisão definitiva do caso na Justiça.
A USP ainda pode recorrer da decisão às instâncias superiores.
Questionada sobre a decisão, a universidade afirmou que “quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação.”
