Após ter estabelecido alíquota de R$ 1,45 para gasolina e etanol na última quarta-feira (29), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reviu a decisão e decidiu diminuir para R$ 1,22 o litro. Em Mato Grosso do Sul, a mudança impactará num aumento, que passará dos atuais R$ 0,87 para R$ 1,22.
Dessa forma, o valor que chegará as bombas também sofrerá com o impacto de R$ 0,35 por litro.
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a alíquota fixa (ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro. A nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho em todo território nacional.
“Fizemos discussões técnicas ao longo desta semana, a gasolina ainda está no conceito de essencialidade. Consideramos uma média do que temos hoje de alíquotas modais no País e chegamos a um valor que dá conforto para todos”, disse Xavier sobre a mudança na alíquota.
Aumento no gás de cozinha fica para maio
Os secretários também decidiram prorrogar o prazo de início de vigência da alíquota única de ICMS sobre diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, para 1º de maio. A princípio, passaria a valer em 1º de abril.
De acordo com o Sinergás (Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste), o produto terá aumento de R$ 7,49 em Mato Grosso do Sul, o maior do País.
Com os acréscimos, ele avalia que o preço do botijão pode chegar a R$ 135 no Estado. “No interior o aumento tende a ser ainda maior pela distância das cidades. Não é a mesma coisa que a realidade da Capital”, acrescenta.
Xavier afirmou que o tema foi discutido ao longo da semana e em reunião com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte tem articulado as negociações entre União, Estados e Distrito Federal sobre a definição do imposto estadual.
Questionado sobre possíveis perdas de arrecadação com a nova alíquota, Xavier disse que dependerá de cada Estado. “Estamos falando de um contexto de 27 alíquotas distintas. A variação da carga efetiva vai ser uma análise feita Estado a Estado”, disse.
