Na prática, o Observatório deve ser responsável por mapear os principais indicadores de violência, apontar distorções no sistema de registros e propor soluções com base em evidências.
O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu nesta semana um Grupo de Trabalho que ficará responsável por estruturar o futuro Observatório de Segurança Pública do Estado. A criação do GT foi oficializada por meio da Resolução SEJUSP nº 1.052, publicada na quarta-feira (12) no Diário Oficial.
O objetivo é transformar a análise de segurança em uma prática baseada em dados, diagnósticos técnicos e participação social. Na prática, o Observatório deve ser responsável por mapear os principais indicadores de violência, apontar distorções no sistema de registros e propor soluções com base em evidências.
Tudo isso, segundo a própria resolução, buscando mais transparência, inteligência estratégica e integração entre os órgãos.
180 dias para entrega do plano
O grupo será composto por sete integrantes das principais forças estaduais, incluindo representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal e da própria Sejusp. O comando ficará a cargo do Secretário-Executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva, enquanto o relator será o coronel Franco Alan Amorim, da PMMS.
Eles terão até 180 dias para apresentar um modelo de funcionamento do observatório, com proposta de estrutura física e normativa. A atuação será sem remuneração extra, acumulada com os cargos atuais dos membros.
Diagnóstico como base para decisão
O texto da resolução aponta uma série de gargalos a serem enfrentados: inconsistência nos registros, necessidade de sistematização dos dados e fragilidade na governança de programas e projetos.
O Observatório surge como resposta à crescente pressão por informações precisas e análises qualificadas sobre a criminalidade e o funcionamento das instituições.
A proposta também prevê maior incentivo à produção científica, à participação da sociedade civil e à formulação de políticas públicas mais transparentes, o que pode viabilizar possível abertura para parcerias com universidades, centros de pesquisa e organismos de controle.
