Processos disciplinares atingem dois magistrados citados na Operação Ultima Ratio, que investiga um esquema na 4ª Câmara Cível do TJMS.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9) abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O órgão também manteve o afastamento dos dois até o fim das apurações. Ambos são investigados por venda de sentenças e foram alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada em 2024 pela Polícia Federal por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Suspeitas apontadas pelas investigações
Os magistrados são citados em um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais dentro da 4ª Câmara Cível do TJMS. Segundo o CNJ, há elementos que justificam a continuidade das investigações.
- Interceptações telemáticas
- Trocas de mensagens e e-mails
- Movimentações financeiras suspeitas
- Transações entre desembargadores e familiares
- Compra de bens em dinheiro vivo
- Indícios de organização criminosa
Acusações detalhadas
Vladimir Abreu da Silva
Segundo o relator Mauro Campbell, há provas indicando recebimento de vantagens indevidas, além de indícios dos crimes de:
- Corrupção passiva
- Advocacia administrativa
- Formação de organização criminosa
- Lavagem de dinheiro (dissimulação)
Alexandre Aguiar Bastos
O magistrado é investigado por suposta participação na venda de sentença envolvendo a negociação de uma fazenda. Antes do voto, retirou o processo de pauta duas vezes e mudou completamente sua posição posteriormente. Durante esse período, parte da fazenda foi vendida.
Além disso, há registros de:
- Transferências bancárias suspeitas
- Compra de bens de alto valor em espécie
- Ausência de comprovação da origem dos valores
Situação atual
A decisão do CNJ foi unânime. Os processos disciplinares seguem em andamento, e os magistrados permanecem afastados até a conclusão das apurações.
O g1 tentou contato com as defesas de ambos, sem retorno até o momento da publicação.
