Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal.
O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan).
O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI.
O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com:
- contrabando;
- pirataria;
- roubo;
- fraude fiscal;
- sonegação de impostos;
- furto de serviços públicos.
Para o diretor da Fiesp e da Firjan Carlos Erane de Aguiar, os números do levantamento mostram um “desastre nacional”, que atinge diretamente cidadãos e os governos.
“A cifra de R$ 453,5 bilhões é um desastre nacional, que atinge todo cidadão, governos municipais, estaduais e União. São recursos que equivalem a todo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina, por exemplo. A CNI, Fiesp e Firjan querem chamar a atenção para essa calamidade”, afirmou em comunicado divulgado pela CNI.
“Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país”, acrescentou.
Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.
Impactos diretos
De acordo com o levantamento das entidades do setor da indústria, os principais impactos do mercado ilegal incluem:
- ao menos 15 setores da economia afetados diretamente;
- cerca de 370 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados nesses setores;
- R$ 136 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos;
- R$ 6,3 bilhões que deixaram de ser arrecadados com os “gatos” de energia, isto é, conexões clandestinas;
- R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as ligações clandestinas de água.
“ É notório que o mercado ilegal é um problema que afeta não apenas a indústria, mas toda a sociedade, responsável por um ciclo gerador de perdas, danos e violência criminal”, afirma o estudo.
“Em suas mais variadas vertentes, o impacto é percebido na economia com perdas equivalentes às riquezas produzidas por estados inteiros, e na sociedade, em especial nas camadas mais carentes, na redução da oferta de postos de trabalho e na piora da qualidade de bens consumidos”, acrescenta o levantamento.
Produtos ilegais de outros países
O levantamento do setor da indústria também leva em conta a entrada no Brasil de produtos ilegais com origem em outros países.
De acordo com o estudo, em 2023, a Receita Federal fez 17,6 mil operações de combate a crimes como contrabando e importação irregular de mercadorias, o que resultou na apreensão de R$3,78 bilhões em mercadorias.
“Os principais setores com apreensões estão divididos entre: cigarros e similares, eletroeletrônicos, veículos, vestuário, informática, bebidas, brinquedos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, calçados e perfumes”, informa o estudo.
