Apesar de garantir o reajuste, a Prefeitura alega déficit de R$ 100 milhões e discutirá na segunda-feira como viabilizar o pagamento
A reunião entre representantes dos professores da rede municipal e a Prefeitura de Campo Grande terminou com um avanço nas negociações salariais da categoria. Após cerca de uma hora de discussões, o município garantiu o pagamento do reajuste de 5,4% previsto pela Lei do Piso Nacional do Magistério.
O encontro ocorreu após uma paralisação que reuniu centenas de profissionais da educação em frente ao Paço Municipal, na manhã desta sexta-feira (12), e suspendeu as aulas em todas as escolas da rede municipal da Capital. Ao todo, 112 mil alunos e 8.500 professores foram afetados.
Reajuste garantido, mas ainda sem definição
Participaram da reunião uma comissão formada por cinco professores, o presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Gilvano Bronzoni, vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal, além dos secretários municipais de Governo, Ulisses Rocha, e Educação, Lucas Bitencourt.
Segundo Bronzoni, a Prefeitura apresentou novamente os números que já haviam sido encaminhados à ACP por meio de ofício, mas a categoria contestou os argumentos e conseguiu avançar em pontos considerados fundamentais.
“O primeiro ponto é que nós teremos, sim, os 5,4% referentes à reposição do piso do magistério”, afirmou.
Apesar da garantia do reajuste, ainda não foi definida a forma como o pagamento será viabilizado. Para isso, uma nova reunião foi marcada para segunda-feira (15), às 9h, na Prefeitura de Campo Grande.
“A prefeita garantiu hoje que continua reconhecendo a lei do piso e que pagará os 5,4%. A forma como vai se dar isso, com remanejamento de recursos dentro das verbas da educação, é que começa a ser discutida segunda-feira”, explicou o presidente da ACP.
A negociação contará com a participação de representantes da Prefeitura, da ACP e da Câmara Municipal. De acordo com Bronzoni, o objetivo é encontrar uma solução ainda durante o mês de junho. “Iremos estudar esses números e apresentar o mais breve possível a solução para que a gente possa ter os 5,4%”, disse.
Déficit de mais de R$ 100 milhões
Ainda durante a reunião, a Prefeitura apresentou um cenário de déficit nas contas da educação. Conforme relatado pela ACP, os números indicam que, mesmo somando todos os recursos do Fundeb e os 25% da Fonte 01 destinados constitucionalmente à educação, ainda existe um déficit superior a R$ 100 milhões.
“O que eles apresentaram para nós, para os vereadores e para a ACP, é que, somando 100% do Fundeb e 100% dos 25% da Fonte 01, ainda há um déficit superior a R$ 100 milhões”, afirmou Bronzoni.
Apesar disso, o sindicato sustenta que o reajuste deve ser concedido porque a educação possui financiamento próprio e regras específicas de remuneração.
“Nós não entramos no RGA do município porque a educação tem uma legislação própria e recursos próprios. O magistério é referenciado pela reposição da Lei do Piso”, destacou.
Assembleia decidirá próximos passos
Após a reunião, Bronzoni comunicou o resultado aos manifestantes em um carro de som. A decisão foi comemorada pelos professores, que encerraram o protesto e liberaram a entrada do Paço Municipal e parte da Avenida Afonso Pena, que estava interditada. A categoria afirmava que permaneceria mobilizada até obter uma resposta da administração municipal.
Na segunda-feira (15), às 18h, os profissionais da educação se reúnem em assembleia geral na ACP para avaliar o documento que será encaminhado pela Prefeitura e definir os próximos passos do movimento.
“O que nós defendemos lá, ela concordou de forma verbal. Agora precisa oficializar essa questão e enviar o documento para a ACP. A categoria vai avaliar isso na segunda-feira”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de greve, Bronzoni disse que a decisão caberá aos trabalhadores. As aulas retornam normalmente na segunda-feira (15).
