Espécies nativas como pintado, dourado, curimbatá, pacu, cachara, ximboré, piauçu e piapara resultaram em R$ 34,2 mil em multas e na doação de mais de 250 kg de pescado para entidades filantrópicas e famílias carentes de Dourados e Bonito, em Mato Grosso do Sul.
A última apreensão ocorreu na quarta-feira (10), quando um pintado de 21 kg foi destinado ao Hospital da Vida, em Dourados. Segundo a administração, o alimento chegou em um momento importante e será usado em uma refeição que ainda está em planejamento.
Outras duas apreensões ocorreram em novembro. No dia 13, a Polícia Militar Ambiental (PMA) encontrou 26 kg de pescado nativo armazenado de forma irregular no distrito de Águas de Miranda, em Bonito. O material não possuía autorização ambiental nem comprovação de origem.
De acordo com a PMA, o lote incluía espécies importantes para a bacia local, como dourado, curimbatá e pacu. Como os peixes estavam descongelando, o pescado foi destinado a famílias carentes da região para evitar desperdício.
A outra apreensão ocorreu no dia 21 de novembro, também em Águas de Miranda. Em um rancho, a PMA localizou 27 kg de pescado nativo congelado, incluindo cachara, pacu, ximboré, piauçu e piapara. O proprietário foi multado em R$ 1.240, e o material foi doado a uma instituição filantrópica.
Pintado vira refeição de hospital
O pintado de 21 kg apreendido durante a piracema foi doado ao Hospital da Vida após ser confiscado pela PMA. A apreensão ocorreu na sexta-feira (5), na região do Porto Cambira, em Dourados, e resultou em uma multa de R$ 33 mil.
Segundo a PMA, o motorista trafegava em alta velocidade pela ponte do rio Dourado, na MS-156, e ao ser abordado, confessou que transportava o peixe de aproximadamente 1,40 metro.
Sobre a Piracema
A piracema é um período crítico para a reprodução dos peixes, quando diversas espécies sobem os rios para desovar. Por isso, a pesca fica proibida e a fiscalização é intensificada em todo o estado.
Durante esse período, é proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de peixes nativos nas bacias dos rios Paraguai e Paraná. A proibição segue até 28 de fevereiro, conforme norma do Ibama.
Proibição total
- Pesca de barranco;
- Pesca embarcada ou desembarcada com qualquer equipamento.
Nos reservatórios do Rio Paraná, é permitida apenas a pesca de espécies não nativas, com limite de 10 kg mais um exemplar, utilizando caniço simples, molinete ou carretilha.
Exceções para subsistência
Durante o período de defeso, a pesca é permitida apenas para comunidades ribeirinhas, exclusivamente para consumo próprio. É proibida a estocagem, comercialização, doação ou distribuição do pescado.
Penalidades
Pescar durante a piracema é crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. As punições incluem:
- Detenção de 1 a 3 anos;
- Multa de R$ 700 a R$ 100 mil;
- Obrigação de reparar o dano ambiental.
Além disso, materiais como barcos, motores, veículos e petrechos de pesca são apreendidos, e o infrator é encaminhado à delegacia.
Denúncias de pesca ilegal: (67) 3428-0384 ou 181.
