O Contran aprovou novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que eliminam a obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e criam um curso teórico gratuito, oferecido pela internet. As mudanças passam a valer após publicação no Diário Oficial.
O que muda no processo
- Aulas em autoescolas: deixam de ser obrigatórias para quem busca a CNH.
- Curso teórico: será disponibilizado de forma oficial e gratuita pela internet.
- Pedido inicial: o processo poderá ser iniciado online, pelo site ou aplicativo do Ministério dos Transportes.
Vai ficar mais barato?
Especialistas avaliam que a eliminação das etapas presenciais e a oferta gratuita do curso teórico podem reduzir significativamente o custo total da CNH estimativas iniciais apontam possibilidade de queda nos valores pagos pelos candidatos. O impacto exato depende da implementação local e de eventuais taxas cobradas por órgãos de trânsito estaduais.
Ainda haverá prova?
Sim. As avaliações obrigatórias — prova teórica e exame prático de direção — continuam previstas. A mudança altera a forma de preparação (curso online opcional em vez de aulas presenciais obrigatórias), mas não elimina as provas de avaliação do candidato.
Quando as regras valem?
As novas normas entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Estados e departamentos de trânsito (Detrans) terão responsabilidade pela operacionalização do sistema e pela integração do curso teórico digital ao processo local.
O que observar
- Confirme os procedimentos no site do seu Detran estadual após a publicação oficial;
- Fique atento a prazos e à disponibilidade do curso online podem variar conforme a implementação;
- Provas teóricas e práticas continuam obrigatórias para emissão da CNH.
Fonte: UOL — matéria publicada em 02/12/2025.
