Proprietário pagou fiança de R$ 4,5 mil e foi solto em audiência de custódia
O dono de um açougue foi preso com 500 quilos de carne de abate clandestino em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, nessa terça-feira (24). Ele ganhou a liberdade nesta quarta (25) após pagar fiança de R$ 4,5 mil.
Segundo o boletim de ocorrência, equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), PM (Polícia Militar), Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Vigilância Sanitária foram até o estabelecimento no intuito de combater o comércio irregular de produtos ao consumidor, especificamente produtos de origem animal.
Ao chegarem no açougue, as equipes encontraram o proprietário do estabelecimento e iniciaram uma fiscalização. Então, foi observado que o açougue não tinha alvará de regulamentação de funcionamento e registro em órgão oficial de inspeção.
Durante a fiscalização, foram encontrados produtos de origem animal, oriundos de abate clandestino, sendo vendidos e armazenados no açougue. Ao olhar o freezer, as equipes encontraram 265 quilos de carne bovina, 40 quilos de carne suína, 55 quilos de frango caipira, 62 quilos de charque e 81 quilos de linguiça.
Além disso, havia produção de linguiça sem as devidas inspeções e sem o controle de produção com a rastreabilidade do produto original. No local, alguns produtos estavam embalados sem rotulagem, data de produção e validade, sem o registro de inspeção e congelados, mostrando desacordo com as especificações da rotulagem.
Após verificar as carnes, a equipe do Procon/MS verificou as gôndolas do açougue, onde encontrou quantidade significativa de produtos vencidos expostos para a venda. Também, foram encontrados vinhos coloniais sem as especificações de rotulagem. Ao Procon/MS, o proprietário disse que a compra dos vinhos foi feita de outra empresa de produtos alimentícios.
No total, foram apreendidos cerca de 500 quilos de carne e 107 quilos de mandioca sem rotulagem ou inspeção. O proprietário foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.
Questionado sobre a procedência dos animais comercializados no açougue, o dono alegou que os animais eram de propriedade arrendada por ele. Afirmou também que ele é quem havia abatido a vaca no arrendamento.
Liberdade provisória
Após o flagrante, ele passou por audiência de custódia, onde ganhou a liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 4.554, equivalente a três salários mínimos.
Na audiência, a Justiça entendeu que não houve abalo à ordem pública ou econômica, não se demonstrou prejuízo à futura instrução processual, nem para futura aplicação da lei penal. Por isso, determinou a soltura do proprietário do açougue.
“Ademais, conforme se infere de seus antecedentes criminais, o réu é primário (fl. 48), de modo que mesmo eventual sentença condenatória não será capaz de impor ao flagranteado o regime fechado. Assim, mantê-lo preso preventivamente feriria o princípio da homogeneidade. Dessa forma, entendo que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão é suficiente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.
Apesar da liberdade, foram impostas algumas medidas cautelares ao proprietário, como a proibição de frequentar bares, prostíbulos ou congêneres e o comparecimento bimestral ao fórum para informar e justificar suas atividades.
Apreensão de quase 700 quilos de produtos vencidos em Miranda
Um dia antes da ação conjunta em Bonito, os policiais estiveram em um atacadista no município de Miranda. Lá, foram apreendidos quase 700 quilos de produtos vencidos, entre eles, carnes e muçarela.
Além da validade expirada, diversos produtos estavam sem rotulagem e registro de inspeção no atacadista. Durante a fiscalização, um açougueiro descumpriu a ordem policial e lavou a câmera fria do açougue, descaracterizando o local.
Na ocasião, equipes do Procon/MS, Vigilância Sanitária e Procon de Miranda, juntamente com a Decon e a Delegacia de Polícia Civil da cidade realizavam uma fiscalização visando combater o comércio irregular de produtos ao consumidor e para averiguar uma denúncia.
Confira a quantidade exata dos produtos apreendidos
317 quilos de carne bovina;
167 quilos de linguiça;
110 quilos de frango;
22 quilos de presunto;
14,70 quilos de queijo tipo muçarela;
4 quilos de carne moída;
2,30 quilos de salsicha; 2 quilos de mortadela.
